terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Esclarecimento sobre projeto para construção de Creche em Taquaritinga do Norte

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Imagem Ilustrativa


A Secretaria Municipal de Educação de Taquaritinga do Norte- PE através de sua equipe técnica administrativa está elaborando o Plano de Ações Articuladas-PAR (2016 – 2019), o qual estará vigente até o exercício de 2019, a elaboração deste, iniciou-se no exercício 2016, onde realizou-se o diagnóstico das demandas existentes na educação da Rede Municipal. Este plano tem como objetivo realizar o planejamento de inúmeras ações a serem pleiteadas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE no decorrer de um quadriênio, desta feita todas as ações que venham a ser pleiteadas junto ao FNDE no decorrer deste período, devem estar contidas neste documento, caso contrário não poderão ser realizados pedidos junto ao Governo Federal de ações que demandem liberação de recursos. O último PAR foi elaborado em 2010, e uma das principais ações cadastradas neste documento era a construção de duas creches em nosso Município, sendo, uma no distrito de Pão de Açúcar, a qual atualmente encontra-se em fase de conclusão e outra na Sede que seria construída por traz da Escola Mul. Francisca Moura Pereira da Silva – CAIC. Todavia há época deste cadastrados nosso Município contava com uma população de apenas 24.000 habitantes, fato que tornou inviável ao FNDE a liberação destas duas obras para um Município de pequeno porte, assim  na oportunidade o ex  Prefeito  José Evilásio de Araújo optou em contemplar o distrito de Pão de Açúcar com a construção da creche, e assim adiar o projeto de termos mais uma escola na Sede. 
Vale destacar que, as ações cadastradas no PAR poderão ser contempladas por meio de  emendas parlamentares, onde os Poderes Executivo e Legislativo poderão conseguir  junto a Deputados Federais emendas parlamentares, as quais serão voltadas para execução das ações. Todavia para que as ações sejam executadas através de recursos deste tipo, é necessário seguir um trâmite diferenciado, ou seja, inicialmente o que for pleiteado ao parlamentar deve estar cadastrado no PAR, após diálogo  entre representantes do Poder Local e Deputado Federal, este informará o número da emenda que atenderá a ação e em seguida sua assessoria entrará em contato com o órgão competente que administra o sistema, para que assim  ocorra a liberação do cadastramento desta. 
Assim faz-se necessário, informar que nos últimos dias, esta Gestão vem sendo vítima de comentários desagradáveis  referentes ao pleito desta creche que poderá ser construída na Sede de nosso Município, visto que alguns Representantes da Câmara de Vereadores tem procurado meios de comunicação, informando que haviam conseguido uma emenda parlamentar para construção de uma creche na Sede de nosso Município. Porém em nenhum momento estes Representantes procuraram o Poder Executivo ou mesmo a Secretaria de Educação para informar sobre esta suposta emenda que haviam conseguido, bem como informar os dados da emenda para que assim esta Secretaria realize o cadastro através do sistema responsável  por todas as ações da Secretaria de Educação, e assim pactuar de fato o projeto de execução desta tão importante obra. 
Assim a nova gestão entendendo a importância e necessidade da população nortetaquaritinguense  de serem  ampliadas as vagas para matrículas de crianças na idade de creche, achou por bem resgatar o projeto da gestão anterior de construir uma creche, e assim concluiu o cadastro de um projeto que contemplará a construção de uma creche tipo 1 na Sede, atualmente o projeto encontra-se em fase de análise junto ao FNDE, sendo aprovado o Município poderá contar com uma belíssima obra. Destacamos que este projeto foi cadastrado através de iniciativa do Poder Executivo e que não está relacionado a nenhum tipo de emenda parlamentar, visto que não houve a procura dos Representantes da Câmara de Vereadores Local aos responsáveis pela elaboração e cadastramento de projetos na Secretaria de Educação.


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